Selo ATRICON Prata 2025
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ORDINÁRIA: 24/2023 29/08/2023

24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 29 DE AGOSTO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 23/2023 22/08/2023

23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 22/2023 08/08/2023

22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 8 DE AGOSTO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 21/2023 01/08/2023

21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 1 DE AGOSTO DE 2023

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 01/2023 11/07/2023

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11 DE JULHO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 20/2023 27/06/2023

20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 27 DE JUNHO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 19/2023 20/06/2023

19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 20 DE JUNHO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 18/2023 13/06/2023

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 13 DE JUNHO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 17/2023 06/06/2023

17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 6 DE JUNHO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 16/2023 30/05/2023

16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 30 DE MAIO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 15/2023 23/05/2023

15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 23 DE MAIO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 14/2023 16/05/2023

14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 16 DE MAIO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 13/2023 09/05/2023

13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 9 DE MAIO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 12/2023 02/05/2023

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2 DE MAIO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 11/2023 25/04/2023

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 25 DE ABRIL DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 10/2023 18/04/2023

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 18 DE ABRIL DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 09/2023 11/04/2023

09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11 DE ABRIL DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 08/2023 04/04/2023

08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 4 DE ABRIL DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 07/2023 28/03/2023

07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 28 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 06/2023 21/03/2023

06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 21 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 05/2023 14/03/2023

05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 14 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 04/2023 07/03/2023

04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 7 DE MARÇO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 03/2023 28/02/2023

03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 02/2023 14/02/2023

02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 01/2023 07/02/2023

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 01/2023 31/01/2023

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 42/2022 20/12/2022

42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 41/2022 13/12/2022

41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 40/2022 06/12/2022

40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 39/2022 29/11/2022

39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2026 09/06/2026

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações referentes ao tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência anual. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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20.9 - Há transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros?

DECLARAÇÃO: 2025 05/06/2025

  • Declara-se que, no exercício de 2025, a Câmara Municipal de Aiuaba não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Verificou-se os registros da entidade e não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL.

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DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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