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Atualizado em: 24/02/2026 11:51:04

CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ - SERTÃO DOS INHAMUNS.

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13/02/2026
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FORMAÇÃO DO PROGRAMA TCEDUC 2026 REGIONAL.

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12/02/2026
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RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCOS.

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11/02/2026
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02/02/2026
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CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, PARA COMPARECEREM A SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANUÊNIO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2026 À 31 DE JANEIRO DE 2027.

CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, PARA COMPARECEREM A SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANUÊNIO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2026 À 31 DE JANEIRO DE 2027.

09/12/2025
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Promova a priorização das políticas públicas da primeira infância nos projetos de leis orçamentárias enviados pelo Poder Executivo.

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26/08/2025
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AUTOR: BENTO FEITOSA LEITE

05/06/2025
AUTOR: BENTO FEITOSA LEITE
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05/02/2025
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RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.

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29/07/2024
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS VEREADORES(AS) E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.

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25/01/2021
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Regimento Interno

31/10/1997
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LEI ORGÂNICA

21/11/1989
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