Câmara de Aiuaba

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Lista de sessões
DECLARAÇÕES

ORDINÁRIA: 03/2023 28/02/2023

03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 03/2023

03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

	28/02/2023
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 02/2023 14/02/2023

02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 02/2023

02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

	14/02/2023
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 01/2023 07/02/2023

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 01/2023

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

	07/02/2023
Status:	ENCERRADA

Acessar

SOLENE: 01/2023 31/01/2023

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Status: ENCERRADA

Acessar

SOLENE: 01/2023

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 31 DE JANEIRO DE 2023

	31/01/2023
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 42/2022 20/12/2022

42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 42/2022

42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

	20/12/2022
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 41/2022 13/12/2022

41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 41/2022

41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

	13/12/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 40/2022 06/12/2022

40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 40/2022

40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

	06/12/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 39/2022 29/11/2022

39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 39/2022

39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

	29/11/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 38/2022 22/11/2022

38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 38/2022

38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

	22/11/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 37/2022 08/11/2022

37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 37/2022

37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022

	08/11/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 36/2022 01/11/2022

36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 36/2022

36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022

	01/11/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 35/2022 25/10/2022

35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 35/2022

35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

	25/10/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 34/2022 18/10/2022

34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 34/2022

34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

	18/10/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 33/2022 11/10/2022

33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 33/2022

33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

	11/10/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 32/2022 04/10/2022

32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 32/2022

32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

	04/10/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 31/2022 27/09/2022

31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 31/2022

31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

	27/09/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 30/2022 20/09/2022

30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 30/2022

30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

	20/09/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 29/2022 13/09/2022

29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 29/2022

29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

	13/09/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 28/2022 06/09/2022

28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 6 DE SETEMBRO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 28/2022

28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 6 DE SETEMBRO DE 2022

	06/09/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 27/2022 30/08/2022

27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 27/2022

27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 30 DE AGOSTO DE 2022

	30/08/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 26/2022 23/08/2022

26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 23 DE AGOSTO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 26/2022

26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 23 DE AGOSTO DE 2022

	23/08/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 25/2022 16/08/2022

25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 16 DE AGOSTO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 25/2022

25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 16 DE AGOSTO DE 2022

	16/08/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 24/2022 09/08/2022

24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 9 DE AGOSTO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 24/2022

24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 9 DE AGOSTO DE 2022

	09/08/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 23/2022 02/08/2022

23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2 DE AGOSTO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 23/2022

23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2 DE AGOSTO DE 2022

	02/08/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 22/2022 28/06/2022

22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 28 DE JUNHO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 22/2022

22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 28 DE JUNHO DE 2022

	28/06/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 21/2022 21/06/2022

21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 21 DE JUNHO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 21/2022

21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 21 DE JUNHO DE 2022

	21/06/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 20/2022 14/06/2022

20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 14 DE JUNHO DE 2022

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 20/2022

20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 14 DE JUNHO DE 2022

	14/06/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 19/2022 07/06/2022

19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 7 DE JUNHO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 19/2022

19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 7 DE JUNHO DE 2022

	07/06/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 18/2022 31/05/2022

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 31 DE MAIO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 18/2022

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 31 DE MAIO DE 2022

	31/05/2022
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 17/2022 24/05/2022

17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 24 DE MAIO DE 2022

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 17/2022

17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 24 DE MAIO DE 2022

	24/05/2022
Status:	ENCERRADA

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20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2026 09/06/2026

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações referentes ao tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência anual. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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20.9 - Há transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros?

DECLARAÇÃO: 2025 05/06/2025

Declara-se que, no exercício de 2025, a Câmara Municipal de Aiuaba não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Verificou-se os registros da entidade e não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL.

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DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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