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ORDINÁRIA: 22/2021 31/08/2021

22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 22/2021

22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 31 DE AGOSTO DE 2021

31/08/2021
Status: ENCERRADA
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ORDINÁRIA: 21/2021 24/08/2021

21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 24 DE AGOSTO DE 2021

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ORDINÁRIA: 21/2021

21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 24 DE AGOSTO DE 2021

24/08/2021
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20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 17 DE AGOSTO DE 2021

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ORDINÁRIA: 20/2021

20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 17 DE AGOSTO DE 2021

17/08/2021
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19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 10 DE AGOSTO DE 2021

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ORDINÁRIA: 19/2021

19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 10 DE AGOSTO DE 2021

10/08/2021
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18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 3 DE AGOSTO DE 2021

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ORDINÁRIA: 18/2021

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 3 DE AGOSTO DE 2021

03/08/2021
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02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 13 DE JULHO DE 2021

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EXTRAORDINÁRIA: 02/2021

02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 13 DE JULHO DE 2021

13/07/2021
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ORDINÁRIA: 17/2021 29/06/2021

17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 29 DE JUNHO DE 2021

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ORDINÁRIA: 17/2021

17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 29 DE JUNHO DE 2021

29/06/2021
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16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 22 DE JUNHO DE 2021

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ORDINÁRIA: 16/2021

16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 22 DE JUNHO DE 2021

22/06/2021
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15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 15 DE JUNHO DE 2021

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15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 15 DE JUNHO DE 2021

15/06/2021
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14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 8 DE JUNHO DE 2021

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14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 8 DE JUNHO DE 2021

08/06/2021
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13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 1 DE JUNHO DE 2021

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ORDINÁRIA: 13/2021

13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 1 DE JUNHO DE 2021

01/06/2021
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12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 18 DE MAIO DE 2021

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ORDINÁRIA: 12/2021

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 18 DE MAIO DE 2021

18/05/2021
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11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 11 DE MAIO DE 2021

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ORDINÁRIA: 11/2021

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 11 DE MAIO DE 2021

11/05/2021
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ORDINÁRIA: 10/2021 04/05/2021

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 4 DE MAIO DE 2021

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ORDINÁRIA: 10/2021

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 4 DE MAIO DE 2021

04/05/2021
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ORDINÁRIA: 09/2021 20/04/2021

09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 20 DE ABRIL DE 2021

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ORDINÁRIA: 09/2021

09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 20 DE ABRIL DE 2021

20/04/2021
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ORDINÁRIA: 08/2021 13/04/2021

08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 13 DE ABRIL DE 2021

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ORDINÁRIA: 08/2021

08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 13 DE ABRIL DE 2021

13/04/2021
Status: ENCERRADA
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ORDINÁRIA: 07/2021 06/04/2021

07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 6 DE ABRIL DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 07/2021

07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 6 DE ABRIL DE 2021

06/04/2021
Status: ENCERRADA
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ORDINÁRIA: 06/2021 23/03/2021

06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 23 DE MARÇO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 06/2021

06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 23 DE MARÇO DE 2021

23/03/2021
Status: ENCERRADA
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ORDINÁRIA: 05/2021 16/03/2021

05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 16 DE MARÇO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 05/2021

05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 16 DE MARÇO DE 2021

16/03/2021
Status: ENCERRADA
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ORDINÁRIA: 04/2021 09/03/2021

04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 9 DE MARÇO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 04/2021

04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 9 DE MARÇO DE 2021

09/03/2021
Status: ENCERRADA
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ORDINÁRIA: 03/2021 16/02/2021

03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 03/2021

03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021

16/02/2021
Status: ENCERRADA
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ORDINÁRIA: 02/2021 09/02/2021

02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 02/2021

02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

09/02/2021
Status: ENCERRADA
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ORDINÁRIA: 01/2021 02/02/2021

02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 01/2021

02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

02/02/2021
Status: ENCERRADA
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SOLENE: 01/2021 31/01/2021

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 31 DE JANEIRO DE 2021

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 01/2021

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 31 DE JANEIRO DE 2021

31/01/2021
Status: ENCERRADA
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ORDINÁRIA: 99/2020 24/11/2020

99ª (NONAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 99/2020

99ª (NONAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

24/11/2020
Status: ENCERRADA
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ORDINÁRIA: 98/2020 17/11/2020

98ª (NONAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 98/2020

98ª (NONAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

17/11/2020
Status: ENCERRADA
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ORDINÁRIA: 97/2020 10/11/2020

97ª (NONAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 97/2020

97ª (NONAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

10/11/2020
Status: ENCERRADA
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ORDINÁRIA: 96/2020 20/10/2020

96ª (NONAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 96/2020

96ª (NONAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

20/10/2020
Status: ENCERRADA
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ORDINÁRIA: 95/2020 13/10/2020

95ª (NONAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 95/2020

95ª (NONAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

13/10/2020
Status: ENCERRADA
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ORDINÁRIA: 94/2020 06/10/2020

94ª (NONAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 94/2020

94ª (NONAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

06/10/2020
Status: ENCERRADA
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20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2026 09/06/2026

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações referentes ao tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência anual. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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20.9 - Há transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros?

DECLARAÇÃO: 2025 05/06/2025

Declara-se que, no exercício de 2025, a Câmara Municipal de Aiuaba não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Verificou-se os registros da entidade e não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL.

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DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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