Dispõe sobre a criação de cargo em comissão na função de Ouvidora (or) do Poder Legislativo do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

REVOGA A RESOLUÇÃO 002/2023 E CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE AIUABA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, ATUALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISP~E SOBRE A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE OS ANOS DE 2025 A 2028, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE AIUABA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024.

Dispõe sobre alteração de parte do Regimento Interno, e dá outras providências.