Câmara de Aiuaba

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Lista de sessões
DECLARAÇÕES

ORDINÁRIA: 26/2026 08/09/2026

26ª (VIGÉSIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Status: ABERTA

Acessar

ORDINÁRIA: 26/2026

26ª (VIGÉSIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

	08/09/2026
Status:	ABERTA

Acessar

ORDINÁRIA: 25/2026 01/09/2026

25ª (VIGÉSIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

Status: ABERTA

Acessar

ORDINÁRIA: 25/2026

25ª (VIGÉSIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

	01/09/2026
Status:	ABERTA

Acessar

ORDINÁRIA: 24/2026 25/08/2026

24ª (VIGÉSIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 24/2026

24ª (VIGÉSIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 25 DE AGOSTO DE 2026

	25/08/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 23/2026 18/08/2026

23ª (VIGÉSIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 23/2026

23ª (VIGÉSIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 18 DE AGOSTO DE 2026

	18/08/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 22/2026 11/08/2026

22ª (VIGÉSIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 22/2026

22ª (VIGÉSIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 11 DE AGOSTO DE 2026

	11/08/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 21/2026 04/08/2026

21ª (VIGÉSIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 21/2026

21ª (VIGÉSIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 4 DE AGOSTO DE 2026

	04/08/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 20/2026 30/06/2026

20ª (VIGÉSIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 30 DE JUNHO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 20/2026

20ª (VIGÉSIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 30 DE JUNHO DE 2026

	30/06/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 19/2026 23/06/2026

19ª (DÉCIMO NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 23 DE JUNHO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 19/2026

19ª (DÉCIMO NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 23 DE JUNHO DE 2026

	23/06/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 18/2026 16/06/2026

18ª (DÉCIMO OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 16 DE JUNHO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 18/2026

18ª (DÉCIMO OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 16 DE JUNHO DE 2026

	16/06/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 17/2026 09/06/2026

17ª (DÉCIMO SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 9 DE JUNHO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 17/2026

17ª (DÉCIMO SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 9 DE JUNHO DE 2026

	09/06/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 16/2026 02/06/2026

16ª (DÉCIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 2 DE JUNHO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 16/2026

16ª (DÉCIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 2 DE JUNHO DE 2026

	02/06/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 15/2026 26/05/2026

15ª (DÉCIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 26 DE MAIO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 15/2026

15ª (DÉCIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 26 DE MAIO DE 2026

	26/05/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 14/2026 19/05/2026

14ª (DÉCIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 19 DE MAIO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 14/2026

14ª (DÉCIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 19 DE MAIO DE 2026

	19/05/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 13/2026 12/05/2026

13ª (DÉCIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 12 DE MAIO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 13/2026

13ª (DÉCIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 12 DE MAIO DE 2026

	12/05/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 12/2026 05/05/2026

12ª (DÉCIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 5 DE MAIO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 12/2026

12ª (DÉCIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 5 DE MAIO DE 2026

	05/05/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 11/2026 28/04/2026

11ª (DÉCIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 28 DE ABRIL DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 11/2026

11ª (DÉCIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 28 DE ABRIL DE 2026

	28/04/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 10/2026 14/04/2026

10ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 14 DE ABRIL DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 10/2026

10ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 14 DE ABRIL DE 2026

	14/04/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 09/2026 07/04/2026

09ª (NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 7 DE ABRIL DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 09/2026

09ª (NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 7 DE ABRIL DE 2026

	07/04/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 08/2026 31/03/2026

08ª (OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 31 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 08/2026

08ª (OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 31 DE MARÇO DE 2026

	31/03/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 07/2026 24/03/2026

07ª (SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 24 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 07/2026

07ª (SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 24 DE MARÇO DE 2026

	24/03/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 06/2026 17/03/2026

06ª (SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 17 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 06/2026

06ª (SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 17 DE MARÇO DE 2026

	17/03/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 05/2026 10/03/2026

05ª (QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 10 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 05/2026

05ª (QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 10 DE MARÇO DE 2026

	10/03/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 04/2026 03/03/2026

04ª (QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 3 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 04/2026

04ª (QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 3 DE MARÇO DE 2026

	03/03/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 03/2026 24/02/2026

03ª (TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 03/2026

03ª (TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

	24/02/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 02/2026 10/02/2026

02ª (SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 02/2026

02ª (SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

	10/02/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 01/2026 03/02/2026

01ª (PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 01/2026

01ª (PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/02/2026 À 31/01/2027) DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

	03/02/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

SOLENE: 01/2026 31/01/2026

01ª (PRIMEIRO) SESSÃO SOLENE DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 31 DE JANEIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

Acessar

SOLENE: 01/2026

01ª (PRIMEIRO) SESSÃO SOLENE DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 31 DE JANEIRO DE 2026

	31/01/2026
Status:	ENCERRADA

Acessar

SOLENE: 02/2025 16/12/2025

02ª (SEGUNDA) SESSÃO SOLENE DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

Acessar

SOLENE: 02/2025

02ª (SEGUNDA) SESSÃO SOLENE DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

	16/12/2025
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 37/2025 16/12/2025

37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 37/2025

37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

	16/12/2025
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 36/2025 09/12/2025

36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 36/2025

36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

	09/12/2025
Status:	ENCERRADA

Acessar

20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2026 09/06/2026

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações referentes ao tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência anual. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Acessar

20.9 - Há transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros?

DECLARAÇÃO: 2025 05/06/2025

Declara-se que, no exercício de 2025, a Câmara Municipal de Aiuaba não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Verificou-se os registros da entidade e não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Acessar