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ORDINÁRIA: 34/2024 05/11/2024

34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 33/2024 29/10/2024

33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 32/2024 22/10/2024

32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 31/2024 15/10/2024

31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 30/2024 08/10/2024

30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 29/2024 01/10/2024

29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 1 DE OUTUBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 28/2024 24/09/2024

28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 27/2024 17/09/2024

27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 26/2024 10/09/2024

26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 25/2024 03/09/2024

25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 24/2024 27/08/2024

24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 23/2024 20/08/2024

23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 22/2024 13/08/2024

22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 21/2024 06/08/2024

21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 6 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 20/2024 25/06/2024

20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 25 DE JUNHO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 19/2024 18/06/2024

19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 18 DE JUNHO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 18/2024 11/06/2024

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11 DE JUNHO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 17/2024 04/06/2024

17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 4 DE JUNHO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 16/2024 28/05/2024

16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 28 DE MAIO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 15/2024 21/05/2024

15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 21 DE MAIO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 14/2024 14/05/2024

14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 14 DE MAIO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 13/2024 07/05/2024

13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 7 DE MAIO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 12/2024 30/04/2024

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 30 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 11/2024 23/04/2024

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 23 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 10/2024 16/04/2024

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 16 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 09/2024 09/04/2024

09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 9 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 08/2024 02/04/2024

08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 07/2024 26/03/2024

07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 26 DE MARÇO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 06/2024 12/03/2024

06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 12 DE MARÇO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 05/2024 05/03/2024

05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 5 DE MARÇO DE 2024

Status: ENCERRADA

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20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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20.9 - Há transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros?

DECLARAÇÃO: 2025 05/06/2025

  • Declara-se que, no exercício de 2025, a Câmara Municipal de Aiuaba não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Verificou-se os registros da entidade e não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL.

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DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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