Câmara de Aiuaba

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Lista de sessões
DECLARAÇÕES

ORDINÁRIA: 06/2025 18/03/2025

06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 18 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

ORDINÁRIA: 06/2025

06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 18 DE MARÇO DE 2025

	18/03/2025
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 05/2025 11/03/2025

05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 11 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 05/2025

05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 11 DE MARÇO DE 2025

	11/03/2025
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 04/2025 25/02/2025

04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 04/2025

04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

	25/02/2025
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 03/2025 18/02/2025

03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 03/2025

03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

	18/02/2025
Status:	ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 01/2025 14/02/2025

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 01/2025

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

	14/02/2025
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 02/2025 11/02/2025

02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 02/2025

02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

	11/02/2025
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 01/2025 04/02/2025

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 01/2025

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

	04/02/2025
Status:	ENCERRADA

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SOLENE: 01/2025 31/01/2025

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

Acessar

SOLENE: 01/2025

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 31 DE JANEIRO DE 2025

	31/01/2025
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 40/2024 17/12/2024

40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 40/2024

40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

	17/12/2024
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 39/2024 10/12/2024

39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 39/2024

39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

	10/12/2024
Status:	ENCERRADA

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SOLENE: 01/2024 03/12/2024

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 01/2024

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

	03/12/2024
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 38/2024 03/12/2024

38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 38/2024

38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

	03/12/2024
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 37/2024 26/11/2024

37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 37/2024

37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

	26/11/2024
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 36/2024 19/11/2024

36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 36/2024

36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

	19/11/2024
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 35/2024 12/11/2024

35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 35/2024

35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

	12/11/2024
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 34/2024 05/11/2024

34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 34/2024

34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

	05/11/2024
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 33/2024 29/10/2024

33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 33/2024

33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

	29/10/2024
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 32/2024 22/10/2024

32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 32/2024

32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

	22/10/2024
Status:	ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 31/2024 15/10/2024

31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 31/2024

31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

	15/10/2024
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 30/2024 08/10/2024

30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 30/2024

30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

	08/10/2024
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 29/2024 01/10/2024

29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 1 DE OUTUBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 29/2024

29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 1 DE OUTUBRO DE 2024

	01/10/2024
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 28/2024 24/09/2024

28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 28/2024

28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

	24/09/2024
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 27/2024 17/09/2024

27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 27/2024

27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

	17/09/2024
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 26/2024 10/09/2024

26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 26/2024

26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

	10/09/2024
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 25/2024 03/09/2024

25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 25/2024

25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

	03/09/2024
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 24/2024 27/08/2024

24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 24/2024

24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 27 DE AGOSTO DE 2024

	27/08/2024
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 23/2024 20/08/2024

23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 23/2024

23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 20 DE AGOSTO DE 2024

	20/08/2024
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 22/2024 13/08/2024

22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 22/2024

22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 13 DE AGOSTO DE 2024

	13/08/2024
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 21/2024 06/08/2024

21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 6 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 21/2024

21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 6 DE AGOSTO DE 2024

	06/08/2024
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 20/2024 25/06/2024

20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 25 DE JUNHO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 20/2024

20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 25 DE JUNHO DE 2024

	25/06/2024
Status:	ENCERRADA

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20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2026 09/06/2026

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações referentes ao tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência anual. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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20.9 - Há transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros?

DECLARAÇÃO: 2025 05/06/2025

Declara-se que, no exercício de 2025, a Câmara Municipal de Aiuaba não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Verificou-se os registros da entidade e não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL.

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DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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