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ORDINÁRIA: 27/2025 07/10/2025

27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 26/2025 30/09/2025

26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 25/2025 23/09/2025

25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 24/2025 09/09/2025

24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 23/2025 02/09/2025

23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 2 DE SETEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 22/2025 26/08/2025

22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 21/2025 19/08/2025

21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 19 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 20/2025 12/08/2025

20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 12 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 19/2025 05/08/2025

19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 5 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 02/2025 29/07/2025

02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 29 DE JULHO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 18/2025 17/06/2025

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 17 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 17/2025 10/06/2025

17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 10 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 16/2025 03/06/2025

16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 3 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 15/2025 27/05/2025

15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 27 DE MAIO DE 2025

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ORDINÁRIA: 14/2025 20/05/2025

14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 20 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 13/2025 13/05/2025

13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 13 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 12/2025 06/05/2025

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 6 DE MAIO DE 2025

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ORDINÁRIA: 11/2025 29/04/2025

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 29 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 10/2025 22/04/2025

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 22 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 09/2025 15/04/2025

09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 15 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 08/2025 08/04/2025

08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 8 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 07/2025 01/04/2025

07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 1 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 06/2025 18/03/2025

06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 18 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 05/2025 11/03/2025

05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 11 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 04/2025 25/02/2025

04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 03/2025 18/02/2025

03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 01/2025 14/02/2025

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 02/2025 11/02/2025

02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 01/2025 04/02/2025

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 01/2025 31/01/2025

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2026 09/06/2026

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações referentes ao tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência anual. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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20.9 - Há transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros?

DECLARAÇÃO: 2025 05/06/2025

  • Declara-se que, no exercício de 2025, a Câmara Municipal de Aiuaba não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Verificou-se os registros da entidade e não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL.

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DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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