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ORDINÁRIA: 20/2025 12/08/2025

20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 12 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 19/2025 05/08/2025

19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 5 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 02/2025 29/07/2025

02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 29 DE JULHO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 18/2025 17/06/2025

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 17 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 17/2025 10/06/2025

17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 10 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 16/2025 03/06/2025

16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 3 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 15/2025 27/05/2025

15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 27 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 14/2025 20/05/2025

14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 20 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 13/2025 13/05/2025

13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 13 DE MAIO DE 2025

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ORDINÁRIA: 12/2025 06/05/2025

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 6 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 11/2025 29/04/2025

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 29 DE ABRIL DE 2025

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ORDINÁRIA: 10/2025 22/04/2025

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 22 DE ABRIL DE 2025

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ORDINÁRIA: 09/2025 15/04/2025

09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 15 DE ABRIL DE 2025

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ORDINÁRIA: 08/2025 08/04/2025

08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 8 DE ABRIL DE 2025

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ORDINÁRIA: 07/2025 01/04/2025

07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 1 DE ABRIL DE 2025

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ORDINÁRIA: 06/2025 18/03/2025

06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 18 DE MARÇO DE 2025

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ORDINÁRIA: 05/2025 11/03/2025

05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 11 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 04/2025 25/02/2025

04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 03/2025 18/02/2025

03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 01/2025 14/02/2025

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 02/2025 11/02/2025

02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 01/2025 04/02/2025

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 01/2025 31/01/2025

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 40/2024 17/12/2024

40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 39/2024 10/12/2024

39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 01/2024 03/12/2024

01ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 38/2024 03/12/2024

38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 37/2024 26/11/2024

37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 36/2024 19/11/2024

36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 35/2024 12/11/2024

35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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20.9 - Há transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros?

DECLARAÇÃO: 2025 05/06/2025

  • Declara-se que, no exercício de 2025, a Câmara Municipal de Aiuaba não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Verificou-se os registros da entidade e não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL.

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DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022

  • A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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