Câmara de Aiuaba

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Lista de sessões
DECLARAÇÕES

ORDINÁRIA: 63/2019 15/10/2019

63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 63/2019

63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

	15/10/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 62/2019 08/10/2019

62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 62/2019

62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

	08/10/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 61/2019 24/09/2019

61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 61/2019

61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

	24/09/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 60/2019 17/09/2019

60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 60/2019

60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

	17/09/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 59/2019 10/09/2019

59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 59/2019

59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

	10/09/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 58/2019 03/09/2019

58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 3 DE SETEMBRO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 58/2019

58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 3 DE SETEMBRO DE 2019

	03/09/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 57/2019 27/08/2019

57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 27 DE AGOSTO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 57/2019

57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 27 DE AGOSTO DE 2019

	27/08/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 56/2019 20/08/2019

56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 56/2019

56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 20 DE AGOSTO DE 2019

	20/08/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 55/2019 13/08/2019

55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 13 DE AGOSTO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 55/2019

55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 13 DE AGOSTO DE 2019

	13/08/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 54/2019 06/08/2019

54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 6 DE AGOSTO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 54/2019

54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 6ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 6 DE AGOSTO DE 2019

	06/08/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 53/2019 18/06/2019

53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 18 DE JUNHO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 53/2019

53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 18 DE JUNHO DE 2019

	18/06/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 52/2019 11/06/2019

52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 11 DE JUNHO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 52/2019

52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 11 DE JUNHO DE 2019

	11/06/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 51/2019 04/06/2019

51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 4 DE JUNHO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 51/2019

51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 4 DE JUNHO DE 2019

	04/06/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 50/2019 28/05/2019

50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 28 DE MAIO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 50/2019

50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 28 DE MAIO DE 2019

	28/05/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 49/2019 21/05/2019

49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 21 DE MAIO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 49/2019

49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 21 DE MAIO DE 2019

	21/05/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 48/2019 14/05/2019

48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 14 DE MAIO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 48/2019

48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 14 DE MAIO DE 2019

	14/05/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 47/2019 07/05/2019

47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 7 DE MAIO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 47/2019

47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 7 DE MAIO DE 2019

	07/05/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 46/2019 30/04/2019

46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 30 DE ABRIL DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 46/2019

46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 30 DE ABRIL DE 2019

	30/04/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 45/2019 23/04/2019

45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 23 DE ABRIL DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 45/2019

45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 23 DE ABRIL DE 2019

	23/04/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 44/2019 16/04/2019

44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 16 DE ABRIL DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 44/2019

44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 16 DE ABRIL DE 2019

	16/04/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 43/2019 09/04/2019

43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 9 DE ABRIL DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 43/2019

43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 9 DE ABRIL DE 2019

	09/04/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 42/2019 02/04/2019

42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 2 DE ABRIL DE 2019

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 42/2019

42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 2 DE ABRIL DE 2019

	02/04/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 41/2019 26/03/2019

41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 26 DE MARÇO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 41/2019

41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 26 DE MARÇO DE 2019

	26/03/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 40/2019 12/03/2019

40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 12 DE MARÇO DE 2019

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 40/2019

40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 12 DE MARÇO DE 2019

	12/03/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 39/2019 26/02/2019

39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Status: ENCERRADA

Acessar

ORDINÁRIA: 39/2019

39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

	26/02/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 38/2019 19/02/2019

38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 38/2019

38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

	19/02/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 37/2019 12/02/2019

37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 37/2019

37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

	12/02/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 36/2019 05/02/2019

36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 36/2019

36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 5ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019

	05/02/2019
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 35/2018 11/12/2018

35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 4ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 35/2018

35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 4ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

	11/12/2018
Status:	ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 34/2018 04/12/2018

34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 4ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 34/2018

34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 0ª () LEGISLATURA (2017 - 2021) - 4ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

	04/12/2018
Status:	ENCERRADA

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20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2026 09/06/2026

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações referentes ao tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência anual. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 04/06/2025

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Pauta das Sessões do Plenário" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Pauta das Sessões do Plenário" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Pauta das Sessões do Plenário na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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20.9 - Há transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros?

DECLARAÇÃO: 2025 05/06/2025

Declara-se que, no exercício de 2025, a Câmara Municipal de Aiuaba não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Verificou-se os registros da entidade e não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 20/12/2024

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 20/12/2023

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2023, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Há Transmissão de Sessões, Audiências Públicas, Consultas Públicas Ou Outras Formas de Participação Popular Via Meios de Comunicação Como Rádio, Tv, Internet, Entre Outros?" na competência de ANUAL.

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DECLARAÇÃO: 2022 20/12/2022

A Câmara Municipal de Aiuaba, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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