| RESOLUÇÃO - 001/2026 | Dispõe sobre a criação de cargo em comissão na função de Ouvidora (or) do Poder Legislativo do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências. | 10/02/2026 |
| RESOLUÇÃO - 003/2025 | REVOGA A RESOLUÇÃO 002/2023 E CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE AIUABA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, ATUALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2025 |
| RESOLUÇÃO - 02/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | 05/08/2025 |
| RESOLUÇÃO - 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2025 |
| RESOLUÇÃO - 02/2024 | DISP~E SOBRE A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2024 |
| RESOLUÇÃO - 01/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE OS ANOS DE 2025 A 2028, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2024 |
| RESOLUÇÃO - 002/2023 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE AIUABA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 |
| RESOLUÇÃO - 01/2020 | Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024. | 22/09/2020 |
| RESOLUÇÃO - 001/2018 | Dispõe sobre alteração de parte do Regimento Interno, e dá outras providências. | 08/05/2018 |