Câmara Municipal de Aiuaba

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Lista de resoluções

- 02/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 05/08/2025
- 01/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/2025
- 02/2024 DISP~E SOBRE A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/10/2024
- 01/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE OS ANOS DE 2025 A 2028, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2024
- 01/2020 Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024. 22/09/2020
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