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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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Lei Nº. 165 de 2021 17/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB NO MUNICÍPIO

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Portaria: 08 01/03/2021

  • Nomeação, Agente: Francisco Mateus Fernandes Oliveira, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

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Portaria: 001 01/02/2021

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

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Portaria: 002 01/02/2021

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

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Portaria: 003 01/02/2021

  • Exoneração, Agente: Guilherme Pereira Cardoso, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

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Portaria: 004 01/02/2021

  • Exoneração, Agente: Francisco de Castro Alencar, Cargo: Motorista da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

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Portaria: 005 01/02/2021

  • Exoneração, Agente: Lucas Gomes de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

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Portaria: 006 01/02/2021

  • Nomeação, Agente: Antônio Ednaldo Gonçalves Noronha, Cargo: Motorista da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

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Portaria: 007 01/02/2021

  • Nomeação, Agente: Pedro Luan Feitosa de Castro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

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DECRETO - 001 20/01/2021

  • FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 163 de 2020 30/12/2020

  • MODIFICA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE AIUABA DE ACORDO COM A EMENTA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVMEBRO DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA NACIONAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº. 162 de 2020 01/12/2020

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), AO ORÇAMENTO VIGENTE.

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Lei Nº. 161 de 2020 22/10/2020

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2021.

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Lei Nº. 160 de 2020 29/09/2020

  • DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE AÇÕES, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL POR CAUSA DO CORONA VÍRUS, NESTE MUNICIPIO DE AIUABA, CEARÁ.

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Lei Nº. 159 de 2020 25/08/2020

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

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Lei Nº. 158 de 2020 18/08/2020

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

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Lei Nº. 157 de 2020 21/07/2020

  • DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 120 DE 2018 E INSTITUI O SISTEMA DE TRÂNSITO MUNICIPAL.

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Lei Nº. 156 de 2020 30/06/2020

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUSPENSÃO DE REPASSE AO AIUABAPREV.

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Lei Nº. 155 de 2020 12/05/2020

  • DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR DE RPV.

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Lei Nº. 154 de 2020 05/05/2020

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2021.

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Lei Nº. 153 de 2020 04/03/2020

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

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Portaria: 003 04/02/2020

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

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Portaria: 004 04/02/2020

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

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Portaria: 006 04/02/2020

  • Nomeação, Agente: Guilherme Pereira Cardoso, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

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Portaria: 005 04/02/2020

  • Nomeação, Agente: Maria de Fátima Abreu da Silva, Cargo: Assessor Tecnico do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

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Lei Nº. 152 de 2020 04/02/2020

  • DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E, ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ

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DECRETO - 002 31/01/2020

  • FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 001 22/01/2020

  • Exoneração, Agente: Werbson Feitosa de Castro Alencar, Cargo: Assessor Tecnico do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

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Portaria: 002 22/01/2020

  • Exoneração, Agente: Pedro Luan Feitosa de Castro, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

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