CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇAO - COMISAO DE CONTRATAÇAO E EQUIPE DE APOIO, NOS ,OLDES DA LEI FEDERAL N; 14.133/2021.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N; 134/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019.

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO OFICIAL A UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS DO DISTRITO DE BARRA/AIUABA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018, PROCESSO Nº: 14.310/2019-0.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019, PROCESSO Nº: 09028/2020-4.

DA DENOMINAÇAO A PRAÇA DO BAIRRO CAMARAO I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

DA DENOMINAÇAO AO CENTRO EDUCAÇAO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE.

DISPÕE SOBRE O DUODÉCIMO REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS/AIUABA.

Estabelece normas para a destinação dos Recursos Extraordinários provenientes do antigo Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério - FUNDEF (Proc. 0023863-17.2004.4.05.8100 ajuizado contra a União Federal) aos profissionais do magistério do Município de Aiuaba e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2017, PROCESSO Nº: 07013/2018-7.

Dispõe sobre a LOA para o ano de 2023 e seus anexos.

Dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares.

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS DO PROGRAMA PMpB.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNCÍPIO ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONVÊNCIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS 30% DO FUNDO DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O ANO DE 2023.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM O IBAMA.

DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ AIRTON ARAÚJO, REFERENTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016, PROCESSO DE Nº 14.585/2019-6.

DISPÕE SOBRE REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO RPPS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM MÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.

REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE DOS AGENTES DO DEMUTRAN

DAR NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III, DOS ART. 3 E 4 DA LEI 97 DE 2018.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO AO SISAR/BAJ.