Dispõe sobre a criação do Núcleo de Mediação socioemocional (NUMESE), com equipe técnica socioemocional, integrante da rede pública de educação básica do município de Aiuaba - Ceará, e dá outras providências.

Institui o programa - Aiuaba Educa com Excelência - e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, à Cultura, à Assistência social, à Agricultura e ao Desenvolvimento econômico, com a participação de pessoas físicas e jurídicas, e estabelece critérios para o acesso aos benefícios.

Institui as políticas públicas para a pessoa com deficiência eo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Aiuaba/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a anistia para consumidores do Serviço Autonômo de Água e Esgoto (SAAE) do Muncípio de Aiuaba/CE com débitos em aberto até dezembro de 2024.

NOMEIA OS MEMBROS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal N 5A/1993, que regula a concessão de diárias devidas aos agentes e servidores municipais, na forma que indica e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Marcos Willian Alencar Almeida, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), NO PERCENTUAL DE 6,27 (SEIS VIRGULA VINTE E SETE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustetável e dá otras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Municipio de Aiuaba e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Aiuaba o "FUNDO MUNICIAL DE CULTURA (FMC) E O "CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMCA) e da outras providências.

Regulariza a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE em âmbito do município de Aiuaba/CE conforme as determinações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e da outras providências.

Permissão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de AIUABA no Período de 2025 e adota outras providencias.

Nomeação, Agente: Nara Andrade Feitosa, Cargo: Procuradora Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Sebastiao Alves de Oliveira, Cargo: Motorista da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Bruna Grimauth Silva, Cargo: Assessora de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Alice Costa de Castro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Tainá Calixto de Brito, Cargo: Assessor Tecnico do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Patrícia de Sousa Castro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Patrocinia Samara Castro Araújo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Ana Paula Santos Teles, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Abreu da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Pedro Luan Feitosa de Castro, Cargo: Auxiliar Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba