DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE RATIFICAÇÃO A SUBSCRIÇÃO DE PROTOCOLO COM A ARIS/CE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CAIÇARA/SEDE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM EC-103/2019.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO RPPS DE ACORDO COM A EC-103/2019.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CEI DO BAIRRO CAIÇARA/SEDE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CAIÇARA/SEDE.

Dispõe sobre o reajuste para os profissionais da educação.

Nomeia a UBS da comunidade de Barra Verde.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI 2022-2031

Exoneração, Agente: Francisco Mateus Fernandes Oliveira, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Exoneração, Agente: Antônio Ednaldo Gonçalves Noronha, Cargo: Motorista da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Exoneração, Agente: Thais Calixto de Brito, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Tainá Calixto de Brito, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Larissa Moraes Salviano, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

DISPÕE SOBRE O DUODÉCIMO REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO

Dispõe sobre alterações na política municipal de meio ambiente.

Dispõe sobre a criação do Distrito de Bom Nome.

Dispõe sobre alteração no Conselho Muniicpal de Saúde.

DISPÕE SOBRE A LOA DO EXERCÍCIO DE 2022

DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ AIRTON ARAÚJO, REFERENTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013, PROCESSO DE Nº 15.828/2018-4.

DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ AIRTON ARAÚJO, REFERENTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014, PROCESSO DE Nº 12.554/2018-0.

Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual 2022-2025.

Altera a lei 112/2018 e institui a Política municipal de Assistência Social e cria o fundo municipal de Assistência Social

Istitui a Lei Geral da microempresa e empresa de pequeno porte

Autoriza o município a adquirir bem móvel.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ AIRTON ARAÚJO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015, PROCESSO Nº: 11.113/2018-9, PARECER PRÉVIO Nº: 011/2020.

Dispõe sobre denominação de logradouro público.