Exoneração, Agente: Tainá Calixto de Brito, Cargo: Assessor Tecnico do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Exoneração, Agente: Ana Paula Santos Teles, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Exoneração, Agente: Bruna Grimauth Silva, Cargo: Assessora de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Dispõe sobre o repasse do duodécimo ao Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2026 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE AIUABA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO PARA CUIDADORES E MONITORES ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CASA DA MULHER AIUABENSE DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE, NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A RESOLUÇÃO 002/2023 E CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE AIUABA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, ATUALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Angelliny Brito Bastos Feitosa, Cargo: Procuradora Especial da Mulher, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 150/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, PARA CRIAR A COORDENADORIA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023, PROCESSO Nº: 02373/2024-3, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº 144/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO AOS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL DE AIUABA "RAIMUNDO SANTIAGO DE OLIVEIRA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EXTINTO 01 (UM) CARGO NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE AIUABA, EM VIRTUDE DA VACÂNCIA DE UMA SERVIDORA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AIUABA-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

Substitui a Procuradora efetiva da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Aiuaba, Estado do Ceará.

Nomeação, Agente: Yasmim Alencar Moraes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Exoneração, Agente: Maria de Fátima Abreu da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município de Aiuaba-CE, no valor de até 50% ( cinquenta por cento) do total da despesa fixada na Lei Municipal nº 258/2024, Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, e dá outras providências.

INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL MAIS CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, DEFINE SUAS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO, CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denomiação da Avenida no DISTRITO de BOM NOME no Município de Aiuaba/CE, e da outras providências.

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoa por tempo determinado, por meio de seleção simplificada, para formação de banco de gestores escolcares da Rede Municipal de Ensino do Município de Aiuaba, nos termos do art. 37 IX da Constituição Federal: institui gratificação para os cargos em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagogico no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; e da outras providências!

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Municócipio de 2015/2025, aprovado pela lei municipal n 068/2015 de 24 de junho de 2015 e outras providências.

Institui a política de universalização da Educação em Tempo Integral nas unidades escolares de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Aiuaba, Estado do Ceará, estabelece diretrizes para sua implementação e consolidação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Municipio de Aiuaba-CE, no valor de até RS 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), do total da despesa fixada na Lei Municipal nº 258/2024, Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, e dá outras Providências.