Regulariza a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE em âmbito do município de Aiuaba/CE conforme as determinações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e da outras providências.

Permissão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de AIUABA no Período de 2025 e adota outras providencias.

Nomeação, Agente: Nara Andrade Feitosa, Cargo: Procuradora Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Vinicius Mota Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Jucileide Alencar do Vale, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Pedro Cado de Castro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Pedro Luan Feitosa de Castro, Cargo: Auxiliar Contábil, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Tainá Calixto de Brito, Cargo: Assessor Tecnico do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Abreu da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Ana Paula Santos Teles, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Patrocinia Samara Castro Araújo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Patrícia de Sousa Castro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Sebastiao Alves de Oliveira, Cargo: Motorista da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Bruna Grimauth Silva, Cargo: Assessora de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

Nomeação, Agente: Alice Costa de Castro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aiuaba

EXTINGUE OS 04 CARGOS DE DE AGENTE DE TRANSITO DO DEMUTRAN, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N 120/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E DA OUTROS PROVIDENCIAS.

CRIA 04 CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL - GM DE AIUABA, A QUAL FOI INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N 220/2023 DE 22 JUNHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA ARENINHA LOCALIZAÇAO NA SERRA DA LINDEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISP~E SOBRE A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispoe sobre a criaçao do estatuto e codigo disciplinar e o plano de cargos , carreiras e salario (pccs) dos servidores da guarda municipal de Aiuaba e da outras providencias.

Estima e fixa a despesa do municipio para o exercicio financeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAMILSON ARAÚJO MORAES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021, PROCESSO Nº: 0880/2022-3, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº 230/2024.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aiuaba - 2024/2028.

Cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes.

Dispõe sobre o programa de parcelamento e reparcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.