PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2025

Informações da matéria
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Data: 23/10/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/10/2025 10:52:30 CADASTRADO 
AGENTE: PEDRO LUAN FEITOSA DE CASTRO
CADASTRADO   
04/11/2025 10:12:11 1ª VOTAÇÃO  31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Camara Municipal de Aiuaba

Camara Municipal de Aiuaba

Aiuaba

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

23/10/2025

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2025

Dispõe sobre a autorização para doação de imóvel à agência de desenvolvimento do estado do Ceará - ADECE, e dá outras providências.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

23/10/2025

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2025

Dispõe sobre a autorização para doação de imóvel à agência de desenvolvimento do estado do Ceará - ADECE, e dá outras providências.

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Descrição Arquivos
Arquivo_35_2025_0000001.pdf
Arquivo_35_2025_0000002.pdf

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