INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, À CULTURA, À EDUCAÇÃO, À ASSISTÊNCIA SOCIAL, À AGRICULTURA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ACESSO AOS BENEFÍCIOS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 08/05/2025 11:44:05 | CADASTRADO | AGENTE: PEDRO LUAN FEITOSA DE CASTRO | CADASTRADO | |
| 27/05/2025 11:44:17 | 1ª VOTAÇÃO | 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2029) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 31/01/2026) DE 27 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Camara Municipal de Aiuaba |
Camara Municipal de Aiuaba |
Aiuaba |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
08/05/2025 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, à Cultura, à Educação, à Assistência Social, à Agricultura e ao Desenvolvimento Econômico, com a participação de pessoas físicas e jurídicas, e estabelece critérios para o acesso aos benefícios. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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08/05/2025 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 |
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, à Cultura, à Educação, à Assistência Social, à Agricultura e ao Desenvolvimento Econômico, com a participação de pessoas físicas e jurídicas, e estabelece critérios para o acesso aos benefícios. |
Matérias |
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