DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO RPPS DE ACORDO COM A EC-103/2019.
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DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO RPPS DE ACORDO COM A EC-103/2019.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM EC-103/2019.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM EC-103/2019.
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Dispõe sobre o reajuste para os profissionais da educação.
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Dispõe sobre o reajuste para os profissionais da educação.
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Nomeia a UBS da comunidade de Barra Verde.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI 2022-2031
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI 2022-2031
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Dispõe sobre alterações na política municipal de meio ambiente.
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Dispõe sobre alterações na política municipal de meio ambiente.
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Dispõe sobre a criação do Distrito de Bom Nome.
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Dispõe sobre alteração no Conselho Muniicpal de Saúde.
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DISPÕE SOBRE A LOA DO EXERCÍCIO DE 2022
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Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual 2022-2025.
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Altera a lei 112/2018 e institui a Política municipal de Assistência Social e cria o fundo municipal de Assistência Social
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Altera a lei 112/2018 e institui a Política municipal de Assistência Social e cria o fundo municipal de Assistência Social
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Istitui a Lei Geral da microempresa e empresa de pequeno porte
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Istitui a Lei Geral da microempresa e empresa de pequeno porte
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Autoriza o município a adquirir bem móvel.
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Dispõe sobre denominação de logradouro público.
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Autorização para contratação de crédido.
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Dispõe sobre a LDO para o exercício de 2022
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Adesão do município ao Diário Oficial dos municípios.
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLOS PELO MUNICÍPIO DE ADQUIRIR VACINAS CONTRA À COVID-19
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLOS PELO MUNICÍPIO DE ADQUIRIR VACINAS CONTRA À COVID-19
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INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATES AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS
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INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATES AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB NO MUNICÍPIO
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB NO MUNICÍPIO
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MODIFICA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE AIUABA DE ACORDO COM A EMENTA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVMEBRO DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA NACIONAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MODIFICA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE AIUABA DE ACORDO COM A EMENTA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVMEBRO DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA NACIONAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2021.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AIUABA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2021.
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DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE AÇÕES, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL POR CAUSA DO CORONA VÍRUS, NESTE MUNICIPIO DE AIUABA, CEARÁ.
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DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE AÇÕES, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL POR CAUSA DO CORONA VÍRUS, NESTE MUNICIPIO DE AIUABA, CEARÁ.
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 120 DE 2018 E INSTITUI O SISTEMA DE TRÂNSITO MUNICIPAL.
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DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 120 DE 2018 E INSTITUI O SISTEMA DE TRÂNSITO MUNICIPAL.
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUSPENSÃO DE REPASSE AO AIUABAPREV.
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUSPENSÃO DE REPASSE AO AIUABAPREV.
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DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR DE RPV.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2021.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2021.
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