DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOA POR TEMPO DETERMINADO, POR MEIO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA, PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLCARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, NOS TERMOS DO ART. 37 IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGOGICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS!