Dispõe sobre a criação de cargo em comissão na função de Ouvidora (or) do Poder Legislativo do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a lei Municipal nc 293/2O25, que autorizou a doação de imóvel à Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará ADECE, para fins de implantação de galpão industrial, e dá outras providências
Dispôe sobre a adequação do vencimento dos Agentes Comunitários dê Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias ao piso salarial nacional e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO PARA CUIDADORES E MONITORES ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 150/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AIUABA, PARA CRIAR A COORDENADORIA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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