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Foram encontradas 36 registros
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 05/02/2025

  • FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) E O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 05/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 04/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, DO MUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 03/2025 04/02/2025

  • REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Bento Feitosa Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 02/2025 04/02/2025

  • REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DO DISTRITO DE BARRA VERDE.

Autor: Bento Feitosa Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 01/2025 04/02/2025

  • REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA COLOCADO POSTES DE LED NA ENTRADA DO DISTRITO DE BARRA VERDE.

Autor: Bento Feitosa Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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