SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AIUABA, PREVISTO NOS ARTS. 67 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1997 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Angelliny Brito Bastos Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Joao Nerice de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O ENSINO DE POESIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''PATRULHA MARIA DA PENHA'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 293/2025, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), NO PERCENTUAL DE 5,4% SOBRE O SALÁRIO BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIASAO PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Aiuaba
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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