Câmara Municipal aprova projetos do Executivo e indicações durante primeira sessão após o recesso parlamentar

A Câmara Municipal de Aiuaba realizou, na manhã desta terça-feira (4), às 9h, a primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar. A reunião contou com a presença dos nove vereadores e foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Gustavo Neto.

Durante a sessão, foram aprovados importantes projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo, além de indicações apresentadas por parlamentares.

Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 16/2026, de 1º de julho de 2026, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas municipais para barraqueiros e ambulantes durante os festejos de Nossa Senhora do Patrocínio e as festividades de emancipação política do município de Aiuaba. A medida busca incentivar a participação dos comerciantes nos eventos tradicionais, reduzindo os custos para aqueles que atuam durante as festividades.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 17/2026, que altera a Lei Municipal nº 182, de 12 de dezembro de 2022, substituindo o Anexo Único que trata do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), além de estabelecer outras providências.

Na pauta, ainda foram aprovadas duas indicações de autoria do vereador Dudu do Clisanto.

A Indicação nº 35/2026 solicita a realização de uma reforma estrutural no Estádio Municipal de Futebol, incluindo a construção de banheiros. Segundo o parlamentar, a obra é essencial para oferecer melhores condições aos atletas e, principalmente, ao público que acompanha as competições esportivas.

Já a Indicação nº 36/2026 pede a reforma do Cemitério da comunidade de Barra Verde, com a implantação de iluminação. De acordo com o vereador, a melhoria é necessária para garantir mais segurança, preservar o patrimônio público e valorizar um espaço que representa a memória histórica da comunidade e o respeito aos seus entes queridos.