| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO AO SEU SETOR COMPETENTE, A CELEBRAÇÃO DA MISSA E DA FESTA DO VAQUEIRO, TODOS OS ANOS NO DIA 14 DE SETEMBRO, JUNTO À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. | Patricia Gonçalo Grimauth | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS. | Patricia Gonçalo Grimauth | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA RODRIGO MACENA NO BAIRRO BELA VISTA. | Eduardo Araujo Andrade | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. | Eduardo Araujo Andrade | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS AÇUDES DA BARAÚNA FERRADA, BARRA DAS ANTAS E ASSENTAMENTO LINDEZA. | Joao Nerice de Oliveira | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE JUNTO AO SEU SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REFORMADAS E FEITA A MANUTENÇÃO AS PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES DE BELA VISTA, MIRADOR E SÍTIO CANGALHAS. NA OPORTUNIDADE SOLICITO AINDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PERÚ. CONSIDERANDO A NECESSIDADE GARANTIR A TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES DESSAS COMUNIDADES A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E A MOBILIDADE. | Patricia Gonçalo Grimauth | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NO POVOADO DE LAGOA DOS VIEIRAS. | Francisca Cleide Pereira de Moraes | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA NO ASSENTAMENTO DE BARAÚNA FERRADA. | Joao Nerice de Oliveira | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO BOM NOME. | Joao Nerice de Oliveira | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA 500 METROS DE CALÇAMENTO DO FINAL DO BOM NOME ATÉ A ARENINHA. | Joao Nerice de Oliveira | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ALTOS. | Eduardo Araujo Andrade | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2025 | SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A PROCEDER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO ALTOS. | Eduardo Araujo Andrade | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | SUGERINDO AO SENHO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO POVOADO DE BARRA VERDE. | Eduardo Araujo Andrade | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5A/1993, QUE REGULA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DEVIDAS AOS AGENTES E SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 24/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2025 | SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA UNIVERSITÁRIA PARA ALUNOS QUE FORAM APROVADOS EM FACULDADES E UNIVERSIDADES EM OUTRAS CIDADES. | Eduardo Araujo Andrade | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 0001/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR(A). | Joao Nerice de Oliveira | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), NO PERCENTUAL DE 6,27% SOBRE O SALÁRIO BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Patricia Gonçalo Grimauth | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AIUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Patricia Gonçalo Grimauth | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 02/2025 | EMENDA 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2025. | Bento Feitosa Leite | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2025 | EMENDA 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2025. | Bento Feitosa Leite | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VIEIRAS E, APROVEITANDO O ENSEJO FAZER A MANUTENÇÃO DE TODA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Francisca Cleide Pereira de Moraes | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE CONFORME AS DETERMINAÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 02/2025 | REQUERER A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A SRA. ELMA ARRAES FEITOSA. | Camara Municipal de Aiuaba | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2025 | REQUERER A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICIPIO DE AIUABA, O SR. SEBASTIÃO FÉLIX DE OLIVEIRA JUCÁ. | Camara Municipal de Aiuaba | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | DETERMINE OS ESTUDOS E A IMPLEMENTAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE BEIRA RIO, DO DISTRITO DE BARRA, AIUABA/CE. | Angelliny Brito Bastos Feitosa | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | DETERMINE OS ESTUDOS E AS IMPLEMENTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE VIA ABERTURA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DE APOIO EM LOCALIDADES NÃO ASSISTIDAS. | Angelliny Brito Bastos Feitosa | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) E O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE AIUABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 05/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, DO MUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Aiuaba | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. | Bento Feitosa Leite | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DO DISTRITO DE BARRA VERDE. | Bento Feitosa Leite | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, QUE SEJA COLOCADO POSTES DE LED NA ENTRADA DO DISTRITO DE BARRA VERDE. | Bento Feitosa Leite | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |